segunda-feira, 25 de maio de 2009

O QUE É CIDADANIA

A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos.

A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais.

Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

No discurso corrente de políticos, comunicadores, dirigentes, educadores, sociólogos e uma série de outros agentes que, de alguma maneira, se mostram preocupados com os rumos da sociedade, está presente a palavra cidadania. Como é comum nos casos em que há a superexploração de um vocábulo, este acaba ganhando denotações desviadas do seu estrito sentido. Hoje, tornou-se costume o emprego da palavra cidadania para referir-se a direitos humanos, ou direitos do consumidor e usa-se o termo cidadão para dirigir-se a um indivíduo qualquer, desconhecido.

De certa forma, faz sentido a mistura de significados, já que a história da cidadania confunde-se com a história dos direitos humanos, a história das lutas das gentes para a afirmação de valores éticos, como a liberdade, a dignidade e a igualdade de todos os humanos indistintamente; existe um relacionamento estreito entre cidadania e luta por justiça, por democracia e outros direitos fundamentais asseguradores de condições dignas de sobrevivência.

Expressão originária do latim, que tratava o indivíduo habitante da cidade (civitas), na Roma antiga indicava a situação política de uma pessoa (exceto mulheres, escravos, crianças e outros) e seus direitos em relação ao Estado Romano. No dizer de Dalmo Dallari:

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.

No Brasil, os primeiros esforços para a conquista e estabelecimento dos direitos humanos e da cidadania confundem-se com os movimentos patrióticos reivindicativos de liberdade para o País, a exemplo da inconfidência mineira, canudos e outros. Em seguida, as lutas pela independência, abolição e, já na república, as alternâncias democráticas, verdadeiros dilemas históricos que custaram lutas, sacrifícios, vidas humanas.

E hoje, a quantas anda a nossa cidadania? A partir da Constituição de 1988, novos instrumentos foram colocados à disposição daqueles que lutam por um País cidadão. Enquanto consumidor, o brasileiro ganhou uma lei em sua defesa – o CDC; temos um novo Código de Trânsito; um novo Código Civil. Novas ONGs que desenvolvem funções importantíssimas, como defesa do meio ambiente. A mídia, apesar dos seus tropeços, tem tido um papel relevante em favor da cidadania. E muitas outras conquistas a partir da Nova Carta.

Como o exemplo da Ação Cidadania Contra a Miséria e pela Vida, Movimento pela Ética na Política. Memorável a ação dos “caras-pintadas”, movimento espontâneo de jovens que contribuiu para o impeachment do presidente Collor. A Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança entre outros, além da instituição do Ministério Público, importante instrumento na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Há um longo caminha a percorrer. É só ativar um pouco a nossa acuidade natural e veremos que estamos cercados de um sem número de mazelas que insistem em infestar a nossa sociedade. Os representantes que, mal acabam de se eleger, dão as costas para o eleitor e este não lhe nega a recíproca, deixando aqueles ainda mais à vontade para as suas rapinagens.

Uma pesquisa divulgada pelo Ibope[2] em 25.11.03 traz dados preocupantes sobre as nossas relações de cidadania. Indica que 56% dos brasileiros não têm vontade de participar das práticas capazes de influenciar nas políticas públicas. 35% nem tem conhecimento do sejam essas práticas e 26% acham esse assunto “chato demais” para se envolver com ele. Nem tudo está perdido: 44% dos entrevistados manifestaram algum interesse em participar para a melhoria das atividades estatais, e entendem que o poder emana do povo como está previsto na Constituição. A pesquisa anima, de forma até surpreendente, quando mostra que 54% dos jovens (entre 16 e 24 anos), têm interesse pela coisa pública. Interesse que cai progressivamente à medida que a idade aumenta. A pesquisa ajuda a desmontar a idéia que se tem de que o jovem é apático ou indiferente às coisas do seu país.

1. A CIDADANIA NA ANTIGÜIDADE

Em tempos recuados da História encontram-se sinais de lutas sociais que lembram bem a busca por cidadania. Bem tratado por Jaime Pinsky, apud Emiliano José, por volta do século VIII a.c. os Profetas Isaías e Amós pregavam em favor do povo e contra os opressores:

“cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido. Fazei justiça ao órfão, defendei a viúva”.

“Portanto, já que explorais o pobre e lhe exigis tributo de trigo, edificareis casas de pedra, porém não habitareis nelas, plantareis as mais excelentes vinhas, porém não bebereis do seu vinho. Porque eu conheço as vossas inúmeras transgressões e os vossos grandes pecados: atacais o justo, aceitais subornos e rejeitais os pobres à sua porta”.

1.1 A CIDADANIA NA GRÉCIA ANTIGA

Na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral. Portanto, era pequeno o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados (comerciantes, artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificados com a participação nas decisões sobre a coletividade.

Citando Sabine, Quintão Soares[4] explica que, em consonância com a assertiva de que cidadania é um mecanismo de representação política que permite relacionamento pessoal entre governantes e governados e que esse paradigma assenta-se na instituições greco-romanas e sua complexa transição para a Idade Média, demonstra que os modernos conceitos de ideais políticos, como os de justiça, liberdade, governo constitucional e respeito às leis, surgiram de conceitos de pensadores helênicos sobre as instituições da Cidade-Estado.

Na Grécia antiga, toda a sociedade da civilização apresentava a dicotomia cidadão e não-cidadão. Lage de Resende e Morais, apud Wilba L. M. Bernardes[5], ensina que:

“A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado”. “...só possuía significação se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social e isso só era possível em comunidades pequenas”.

Wilba L. M. Bernardes[6] refere-se a outros autores para esclarecer que no início da evolução ateniense só uma classe de cidadãos exercia a plenitude da cidadania (existia uma divisão censitária da sociedade); somente a partir das reformas de Clístenes (509 a.c.), essa cidadania foi estendida a todo cidadão ateniense, que poderia inclusive exercer qualquer cargo de governo. Também é a partir de Clístenes, segundo ensina Fustel de Coulanges, que a antiga aristocracia ateniense sofreu o seu mais duro golpe: Clístenes confirmou as reformas políticas de Sólon, introduziu também reformas na velha organização religiosa da sociedade ateniense: “A partir deste momento, não houve mais castas religiosas, nem privilégios de nascimento na religião ou na política”.

Celso Lafer, apud Mário Quintão[7], entende que a igualdade resulta da organização humana, que é o meio de igualizar as diferenças por intermédio das instituições. É o caso da polis, que tornava os homens iguais através da lei. Perder o acesso à esfera pública equivalia a privar-se da igualdade. O indivíduo, destituído da cidadania e submetido à esfera privada, não usufruía os direitos, que só podiam existir em função da pluralidade dos homens. A esfera privada, vinculada às atividades de sobrevivência do indivíduo, era o espaço de sujeição no qual a mulher, o escravo e os filhos, destituídos de direitos, estavam sob o domínio despótico do chefe de família e a proteção das divindades domésticas.

Lembra Wilba Bernardes que o Estado à época de Roma e Grécia, se é que podem assim ser chamados, não tinha a feição que hoje lhe é conferida; era mais um prolongamento da família, pois esta era a base da sociedade. E sendo assim, o indivíduo encontrava-se completamente absorvido pelo Estado ou pela Cidade-Estado. Aos cidadãos atenienses eram reservados os direitos políticos. Os cidadãos formavam o corpo político da cidade, daí a faculdade de tomarem parte das Assembléias, exercerem a magistratura e proporcionarem a justiça.

1.2 A CIDADANIA ROMANA

Em Roma, também se encontra, patente, a idéia de cidadania como capacidade para exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os que possuíam essa qualidade e os que não a possuíam. A cidadania romana era atribuída somente aos homens livres, mas nem todos os homens livres eram considerados cidadãos. Segundo Wilba Bernardes, em Roma existiam três classes sociais: os patrícios (descendentes dos fundadores), os plebeus (descendentes dos estrangeiros) e os escravos (prisioneiros de guerra e os que não saldavam suas dívidas). Existiam também os clientes, que eram, segundo informam Pedro e Cáceres[8], homens livres, dependentes de um aristocrata romano que lhes fornecia terra para cultivar em troca de uma taxa e de trabalho.

Em princípio, a diferença entre patrícios e plebeus é que estes, apesar de homens livres, não eram considerados cidadãos, privilégio dos patrícios, que gozavam de todos os direitos políticos, civis e religiosos[9]. Isso deu motivo a várias lutas internas, entre patrícios e plebeus. Após a reforma do Rei Sérvio Túlio, os plebeus tiveram acesso ao serviço militar e lhes foram assegurados alguns direitos políticos. Só a partir de 450 a.C., com a elaboração da famosa Lei das Doze Tábuas, foi assegurada aos plebeus uma maior participação política, o que se deveu em muito à expansão militar romana. O Direito Romano regulava as diferenças entre cidadãos e não-cidadãos. O direito civil (ius civile) regulamentava a vida do cidadão, e o direito estrangeiro (ius gentium) era aplicado a todos os habitantes do império que não eram considerados cidadãos.

Ensina Alves, no dizer de Wilba Bernardes, que:

“Desde os fins da República, a tendência de Roma é no sentido de estender, paulatinamente, a cidadania a todos os súditos do Império. Assim, em 90 a.c., a lex Iulia a concedeu aos habitantes do Latium; um ano depois, a lex Plautia Papiria a atribuiu aos aliados de Roma; e, em 49 a.c., a lex Roscia fez o mesmo com relação aos habitantes da Gália Transpadana”[10].

Em 212 d.C., Caracalla, na célebre Constitutio Antoniniana, concedeu a cidadania a quase todos os habitantes do Império. As exceções que subsistiram desapareceram com Justiniano.

Na lição de Mário Quintão[11], vê-se que o Direito Romano, apesar de proteger as liberdades individuais e reconhecer a autonomia da família com o pátrio poder, não assegurava a perfeita igualdade entre os homens, admitindo a escravidão e discriminando os despossuídos. Ao lado da desigualdade extrema entre homens livres e escravos, o Direito Romano admitia a desigualdade entre os próprios indivíduos livres, institucionalizando a exclusão social.

1.3 A CIDADANIA NA IDADE MÉDIA

Com a decadência do Império Romano, e adentrando a Idade Média, ocorrem profundas alterações nas estruturas sociais. O período medieval é marcado pela sociedade caracteristicamente estamental, com rígida hierarquia de classes sociais: clero, nobreza e servos (também os vilões e os homens livres).

A Igreja cristã passou a constituir-se na instituição básica do processo de transição para o tempo medieval. As relações cidadão-Estado, antes reguladas pelo Império, passam a controlar-se pelos ditames da Igreja cristã. A doutrina cristã, ao alegar a liberdade e igualdade de todos os homens e a unidade familiar, provocou transformações radicais nas concepções de direito e de estado.

Para Mário Quintão, o desmoronamento das instituições políticas romanas e o fortalecimento do cristianismo ensejaram uma reestruturação social que foi dar-se no feudalismo, cujas peculiaridades diferiam consoante seus aspectos regionais. O feudalismo, considerado “idade das trevas”, configura-se pela forma piramidal caracterizada por específicas relações de dependência pessoal (vassalagem), abrangendo em sua cúpula rei e suserano e, em sua base, essencialmente, o campesinato.

Essa relação de dependência pessoal de obrigações mútuas originava-se de ato sacramental e solene e que apresentava duas vertentes: o vassalo, em troca de proteção e segurança, inclusive econômica, oferecia fidelidade, trabalho e auxílio ao suserano, que, reciprocamente, investia o vassalo no benefício, elemento real e econômico dessa relação feudal.

Na época medieval, em razão dessa índole hierarquizada das estruturas em classes sociais, dilui-se o princípio da cidadania. O relacionamento entre senhores e vassalos dificultava bastante a definição desse conceito. O homem medieval, ou era vassalo, ou servo, ou suserano; jamais foi cidadão. Os princípios de cidadania e de nacionalidade dos gregos e romanos estariam “suspensos” e seriam retomados com a formação dos Estados modernos, a partir de meados do século XVII.

1.4 A CIDADANIA NA IDADE MODERNA

Os primeiros sinais de desmoronamento do sistema que caracterizou o medievo foram a privatização do poder. Hannah Arendt, citada por Quintão[12], diz que:

“A queda da autoridade política foi precedida pela perda da tradição e pelo enfraquecimento dos credos religiosos institucionalizados; foi o declínio da autoridade religiosa e tradicional que talvez tenha solapado a autoridade política, e certamente provocado a sua ruína”

Com o fim do feudalismo e a ocorrência da formação dos Estados nacionais, a sociedade, ainda formada e organizada em clero, nobreza e povo, volta a ter uma centralização do poder nas mãos do rei, cuja autoridade abrangia todo o território e era reconhecida como legal pelo povo. Língua, cultura e ideais comuns auxiliaram a formação desses Estados Nacionais.

Já no final da Idade Moderna, observa-se um sério questionamento das distorções e privilégios que a nobreza e clero insistiam em manter sobre o povo. É aí que começam a despontar figuras que marcariam a História da cidadania, como Rousseau, Montesquieu, Diderot, Voltaire e outros. Esses pensadores passam a defender um governo democrático, com ampla participação popular e fim de privilégios de classe e ideais de liberdade e igualdade como direitos fundamentais do homem e tripartição de poder. Essas idéias dão o suporte definitivo para a estruturação do Estado Moderno. Lembrando que alguns desses ideais já teriam sido objeto de discussão quando do início do constitucionalismo inglês em 1215, quando o rei João Sem Terra foi forçado a assinar a Magna Carta.

As modernas nações, governos e instituições nacionais surgiram a partir de monarquias nacionais formadas pela centralização ocorrida no desenrolar da Idade Moderna. Segundo Wilba Bernardes “desde o momento em que o Estado moderno começa a se organizar, surge a preocupação de definir quais são os membros deste Estado, e, dessa forma, a idéia atual de nacionalidade e de cidadania só será realmente fixada a partir da Idade Contemporânea”[13].

Citado por Quintão[14], J. M. Barbalet diz que:

“Desde o advento do Estado liberal de direito, a base da cidadania refere-se à capacidade para participar no exercício do poder político mediante o processo eleitoral. Assim, a cidadania ativa liberal derivou da participação dos cidadãos no moderno Estado-nação, implicando a sua condição de membro de uma comunidade política legitimada no sufrágio universal, e, portanto, também a condição de membro de uma comunidade civil atrelada à letra da lei”.

1.5 OUTRAS CONSIDERAÇÕES

A história da cidadania mostra bem como esse valor encontra-se em permanente construção. A cidadania constrói-se e conquista-se. É objetivo perseguido por aqueles que anseiam por liberdade, mais direitos, melhores garantias individuais e coletivas frente ao poder e a arrogância do Estado. A sociedade ocidental nos últimos séculos andou a passos largos no sentido das conquistas de direitos de que hoje as gerações do presente desfrutam.

O exercício da cidadania plena pressupõe ter direitos civis, políticos e sociais e estes, se já presentes, são fruto de um longo processo histórico que demandou lágrimas, sangue e sonhos daqueles que ficaram pelo caminho, mas não tombados, e sim, conhecidos ou anônimos no tempo, vivos no presente de cada cidadão do mundo, através do seu “ir e vir”, do seu livre arbítrio e de todas as conquistas que, embora incipientes, abrem caminhos para se chegar a uma humanidade mais decente, livre e justa a cada dia.

2 A CIDADANIA NO BRASIL

A história da cidadania no Brasil está diretamente ligada ao estudo histórico da evolução constitucional do País. A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituição republicana de 1891 consagravam a expressão cidadania. Mas, a partir de 1930, observa Wilba Bernardes[15], ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. Desde então, nacionalidade refere-se à qualidade de quem é membro do Estado brasileiro, e o termo cidadania tem sido empregado para definir a condição daqueles que, como nacionais, exercem direitos políticos.

A história da cidadania no Brasil é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa: lutas marcadas por massacres, violência, exclusão e outras variáveis que caracterizam o Brasil desde os tempos da colonização. Há um longo caminho ainda a percorrer: a questão indígena, a questão agrária, posse e uso da terra, concentração da renda nacional, desigualdades e exclusão social, desemprego, miséria, analfabetismo, etc.

Entretanto, sobre a cidadania propriamente dita, dir-se-ia que esta ainda engatinha, é incipiente. Passos importantes já foram dados. A segunda metade do século XX foi marcada por avanços sócio-políticos importantes: o processo de transição democrática, a volta de eleições diretas, a promulgação da Constituição de 1988 “batizada” pelo então presidente da constituinte Ulysses Guimarães de a “Constituição Cidadã”. Mas há muito que ser feito. E não se pode esperar que ninguém o faça senão os próprios brasileiros. A começar pela correção da visão míope e desvirtuada que se tem em ralação a conceitos, valores, concepções. Deixar de ser uma nação nanica de consciência, uma sociedade artificializada nos seus gostos e preferências, onde o que vale não vale a pena, ou a mediocridade transgride em seu conteúdo pelo arrastão dos acéfalos. Tem-se aqui uma Constituição cidadã, mas falta uma “Ágora” onde se possa praticar a cidadania, e tornar-se, cada brasileiro em um ombudsman de sua Pátria.

É inegável que o Brasil é um País injusto, ou melhor, a sociedade brasileira é extremamente desigual. Basta ver os números do IBGE para indagarmos os motivos de tantos contrastes, de tão perversos desequilíbrios. E o que é pior: a cada pesquisa, as diferenças aumentam, a situação de ricos e pobres que parecem migrar para extremos opostos... nessa escala de aprofundamento das injustiças sociais, ao contrário do que desejava Ulysses Guimarães em seu discurso na Constituinte em 27 de julho de 1988:

“essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria”. “ Cidadão é o usuário de bens e serviços do desenvolvimento. Isso hoje não acontece com milhões de brasileiros, segregados nos guetos da perseguição social”.

Por que tudo isso continua? Falta vontade dos governos? Ao que parece, todos se preocupam, reclamam e se incomodam com esta triste realidade, mas, ações consistentes, de efeitos estruturais e capazes de mudar os rumos das tendências sócio-econômicas da sociedade brasileira não se podem vislumbrar, ainda. É vontade geral manifesta que haja um mínimo de justiça social. Entretanto, por que não fazer valer esse desejo da maioria, se este é um País democrático? Será que se atribui muita importância, ou se respeitam demais as chamadas minorias? As elites?

As questões são mais profundas. As soluções demandam “garimpagem” com muito tino e sabedoria, requerem grande esforço social conjunto. Não servem aqueles apelos carregados de emoção em busca de respostas emergentes e imediatas, que passam logo e deixam a população ainda mais frustrada, mais descrente. Há que se pensar algo mais racional, profundo e que tenha começo, meios e finalidades claros, objetivos e sem a essência obrigatória do curto prazo.

Por falar em começo, que tal pensar-se em construir uma verdadeira cidadania? Aliás, construir a cidadania dos brasileiros. Fala-se tanto das qualidades incomuns dos pátrios. Povo alegre, generoso, criativo, pacífico, solidário, sensível ante os problemas alheios; povo capaz de reagir rápida e inteligentemente, ante a situações adversas. Porém, falta a cidadania... Esta, sim, é uma qualidade da qual não prescinde um povo que se diz democrático. Alain Touraine[16] vê a liberdade como a primeira das condições necessárias e suficientes à sustentação democrática. A outra condição para uma democracia sólida é a cidadania.

Para que haja democracia é necessário que governados queiram escolher seus governantes, queiram participar da vida democrática, comprometendo-se com os seus eleitos, apontando o que aprova e o que não aprova das suas ações. Assim, vão sentir-se cidadãos. Isto supõe uma consciência de pertencimento à vida política do país. Querer participar do processo de construção dos destinos da própria Nação. Ser cidadão é sentir-se responsável pelo bom funcionamento das instituições. É interessar-se pelo bom andamento das atividades do Estado, exigindo, com postura de cidadão, que este seja coerente com os seus fundamentos, razoável no cumprimento das suas finalidades e intransigente em relação aos seus princípios constitucionais.

O exercício do voto é um ato de cidadania. Mas, escolher um governante não basta. Este precisa de sustentação para o exercício do poder que requer múltiplas decisões. Agradáveis ou não, desde que necessárias, estas têm de ser levadas a cabo e com a cumplicidade dos cidadãos. Estes não podem dar as costas para o seu governante apenas e principalmente porque ele exerceu a difícil tarefa de tomar uma atitude impopular, mas necessária, pois, em muitos momentos, o governante executa negócios que, embora absolutamente indispensáveis, parecem estranhos aos interesses sociais. É nessas ocasiões que se faz necessário o discernimento, próprio de cidadão consciente, com capacidade crítica e comportamento de verdadeiro “também sócio” do seu país.

Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade de direitos, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

3. CONCLUSÃO

O termo cidadania parece ter caído nas graças daqueles que têm na comunicação o instrumento de trabalho, como políticos, dirigentes, comunicadores, sociólogos e outros profissionais que, de alguma forma, interagem no meio social. Em seu ensaio a Veja, edição de 22/10/03, Roberto Pompeu de Toledo, ao fazer uma crítica ao comportamento do brasileiro, quando este se julga “estar por cima” e usa da impontualidade como meio de dominação, refere-se à pontualidade como expressão de igualitarismo. E acrescenta: “É, para usar detestável palavrão em voga, uma manifestação de ‘cidadania’. Na pontualidade, duas pessoas chegam junto.”. Considerada palavra “gasta”, ou não, o fato é que a cidadania é parâmetro balizador da história do homem enquanto ser social. Mesmo que, inconscientemente, o homem, na sua caminhada ao longo da História, sempre manteve a cidadania como questão central das suas lutas, como se verifica ao se recuar nos primórdios da humanidade.

A luta pela cidadania estava presente no profetismo hebreu. Os contemporâneos de Aristóteles e Platão organizavam-se para a prática da cidadania. A Roma de Cícero, através do Direito, da civitas, contribuiu significativamente na discussão dos direitos civis e políticos do cidadão. Essas histórias de lutas humanas em busca de reconhecimento de direitos do homem como cidadão, passa também pelo medievo, onde deixam vestígios os mais profundos. Em seguida, pelas revoluções burguesas, pelas lutas sociais dos séculos XIX e XX e até nossos dias. A auto-afirmação continua sendo perseguida, dia a dia, através de incansáveis batalhas contra todo tipo de iniqüidades, injustiças, opressão, etc., perversões que insistem em obstruir as ações humanas em prol de uma sociedade mais igualitária e feliz.

A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada.

er pai ou mãe em nossa cultura atual é uma tarefa nada fácil. Primeiro porque é necessário assumir, diante de tantos outros, um caminho pelo qual deve-se pontuar a autoridade e as decisões tomadas com relação aos filhos. Depois, porque a desgastada comparação com o passado já era. Os caminhos são outros, os educadores são outros, os adolescentes são outros.

Neste panorama e nesta fase da vida, o namoro atinge níveis de comportamentos que preocupam muito os pais e os educadores. Algo que deveria ser natural, belo, prazeroso e educativo, passa a ser um drama quando encarado como proibido para a idade ou como uma caixa de surpresas: companhias, sexo, gravidez e doenças.

ETAPA NECESSÁRIA

O namoro é uma etapa importante e necessária no desenvolvimento do ser humano. E é na adolescência que se inicia esta atração pelo sexo oposto, acompanhado por tudo aquilo que já apresentamos em artigos anteriores: mudanças físicas, psicológicas e sociais. “Namorar é uma coisa boa”, afirma a psicóloga clínica Helena Dagnino, pois a paixão experimentada pelos namorados produz energia e entusiasmo pela vida, contribuindo, inclusive, para a formação da personalidade. A possibilidade de dar e receber amor alimenta a auto-estima, conduzindo os jovens ao equilíbrio emocional.

Além de ser benéfica para o amadurecimento do adolescente, a paixão é saudável também para o corpo, conforme a manchete do artigo publicado pelo Correio Riograndense, em 09/06/2004: “Namorar faz bem ao coração e a outros órgãos do corpo, como também ao sistema nervoso e ao equilíbrio...”. Como vemos, há muitas coisas boas no namoro. E qual pai ou mãe não se lembra de como foram boas suas primeiras paqueras?

ESTÁ NA HORA?

É freqüente ouvirmos pais dizerem a seus filhos, principalmente às meninas: “Não está na hora ainda de namorar, primeiro os estudos!”. Contudo, no ambiente escolar, no grupo de amigos ou até mesmo no convívio com os amigos de catequese da crisma, o papo é outro. E se forem proibidos, se encontrarão escondidos. Para a especialista na área, Terezinha Cruz, do Comitê de Adolescência da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj), o namoro é “um momento de experimentação, de treino, durante o qual o adolescente passa da fase da infância, quando recebe passivamente o afeto, à fase adulta do envolvimento afetivo-sexual. Idade exata para se iniciar um relacionamento não existe. O ideal é que, no próprio contexto familiar, se aprenda a respeitar o outro, a tolerar as diferenças, a valorizar a vida e as pessoas”.

FICAR

O que pode tornar-se um “inferno” para a família, quando um filho ou uma filha de 13 anos diz que está saindo com alguém, poderia ser menos conflituoso se antes tivessem buscado esclarecer o que é namoro e o que é ficar. A compreensão de namoro, para os pais que foram adolescentes na década de 70 e 80, foi bem diferente da dos seus filhos que nasceram na década seguinte e que encaram com um novo jeito suas relações afetivas.

Deles, ouve-se freqüentemente a expressão: “Eu fiquei com...”.

Eles definem ficar como uma troca de carinhos por um período curto, sem compromisso de namoro, sem o compromisso do dia seguinte. O adolescente, ao ficar, exercita sua descoberta da sexualidade: seu corpo, sua personalidade, sua autoestima, o outro, o prazer. Já o namoro pressupõe a exigência de permanência, de mais consistência na relação, de maior envolvimento e, porque não, de maturidade.

FICAR OU NAMORAR

Que bom seria se tivéssemos uma resposta à pergunta: “É melhor que meus filhos namorem ou fiquem?”. O ficar é um comportamento atual. Não se sabe com exatidão o que será amanhã, já que é característica dos adolescentes mudarem facilmente e, se enchendo desse relacionamento superficial, voltem, daqui há algum tempo, a namorar com mais seriedade e compromisso.

Particularmente, conhecendo os adolescentes, acho isso um tanto difícil, já que o ficar é próprio dos adolescentes que ainda estão centrados em si e têm uma forte necessidade de se auto-afirmar. É mais fácil entender uma adolescente que hoje sai com um garoto, mas já pensando em convidar outro para ir ao cinema, só porque é mais bonito, do que uma jovem de 20 anos.

SEXO

Com certeza e com razão, o que mais preocupa os pais no namoro ou no ficar dos seus filhos adolescentes é o ato sexual. Ficar com um hoje e outro amanhã significa transar também? Em se tratando de vida sexual, há uma divergência nesta fase. Não podemos afirmar que adolescentes de 11 a 15 anos têm a relação sexual como algo necessário nestes relacionamentos. Isso pode até ser diferente, dependendo do contexto social e familiar, mas na sua maioria é assim.

Diferente quando se trata de adolescentes acima dos 15 anos, quando seus corpos já são mais formados, a mentalidade mais juvenil e já alcançaram um pouco mais de independência. Este conhecimento nos ajuda a entender e trabalhar melhor com os adolescentes, pois, muitas vezes, travamos uma guerra enorme com a filha de 13 anos que está querendo ficar com o menino da escola e da mesma idade, com medo de que ela inicie cedo a vida sexual, quando ela nada mais quer do que trocar carinhos, mostrar a si e aos outros que é capaz, bonita e faz parte do grupo dos que ficam.

SOMOS CRISTÃOS

Imagino vocês se perguntando: “Mas que artigo mais liberal!”. Não posso negar que ele passe mesmo essa impressão. Mas precisamos tratar este assunto e os demais ligados a sexualidade com mais naturalidade, deixando de lado certos preconceitos que só podem atrapalhar o desenrolar da vivência e de uma sadia formação dos adolescentes. O adolescente, através das propagandas, revistas, novelas, filmes e até dos adultos mal resolvidos, absorve hoje uma enxurrada de convites para colocar o ato sexual nos seus relacionamentos.

Contudo, mesmo numa situação dessa, nós, pais e educadores cristãos, podemos dar sentido à paquera dos nossos filhos, sem privá-los do prazer de se conhecerem, orientando-os ao respeito de si próprio e do outro. Esta orientação deverá começar primeiramente pelo exemplo dos pais que verdadeiramente se amam e com diálogos sinceros, sem moralismos que só podem mostrar nossa insegurança frente a esta fase da vida. E fiquem tranqüilos, pois como diz a médica Terezinha Cruz: “Com a maturidade, as escolhas devem tornar-se mais profundas, como também a afetividade e o respeito pelo outro são levados mais em conta do que os aspectos físicos”.

Muitos homossexuais têm medo de assumir uma posição por causa do preconceito que sofrerão e, muitas vezes, criam um tabu desde a infância de que gostar de pessoas do mesmo sexo é errado, pecaminoso, vergonhoso. Assumir a homossexualidade exige muita coragem, em especial em casos de famílias conservadoras - pode ser uma situação constrangedora no começo. Mas guardar este
segredo pode ser muito pior.
Fábio* tem 22 anos, e aos 16 descobriu que seu pai era gay. “Ele tinha uma empresa e fazia hora extra, em média, três vezes por semana. Mais tarde descobrimos que ele saía com o sócio”, diz ele. Fábio também conta que quem descobriu primeiro foi a mãe dele, quando flagrou o sócio acariciando o rosto e peito de seu, até então, marido.
O pai de Fábio cometeu um erro. Não assumiu sua identidade e com isso machucou muitas pessoas que ama. “Quando meu pai assumiu para minha família, não aceitei. Fiquei três anos se falar com ele. Sentia vergonha. Hoje temos uma boa relação e eu já aceitei a condição, mas não me conformo dele ter mentido por tantos anos”, diz Fábio.
O sentimento de ter sido enganado é muito forte em Fábio. Os familiares de forma geral têm esse sentimento. “Fazemos terapia de família para tentar pôr as coisas no lugar. Tem ajudado bastante, mas a magoa de ser enganado não é fácil de se apagar”, diz o garoto. O pai de Fábio ainda se relaciona com seu sócio e, depois que saiu de casa tem sido mais carinhoso com todos, inclusive com a ex-esposa.
O fato do pai de Fábio ter assumido sua opção sexual fez com que ele se sentisse mais dono de sua própria vida, segundo Fábio. Seu pai é mais feliz e, agora, não tem medo de fazer o que gosta. “Depois que meu pai quebrou o bloqueio que tinha em si ele sorri muito mais”. Não adianta empurrar decisões importantes para depois. Uma hora terá de ser resolvida, e, talvez, as conseqüências sejam muito piores.

Cecília Meireles

"...Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta que não há ninguém
que expliquee ninguém que não entenda.
"(Romanceiro da Inconfidência)
Filha de Carlos Alberto de Carvalho Meireles, funcionário do Banco do Brasil S.A., e de D. Matilde Benevides Meireles, professora municipal, Cecília Benevides de Carvalho Meireles nasceu em 7 de novembro de 1901, na Tijuca, Rio de Janeiro. Foi a única sobrevivente dos quatros filhos do casal. O pai faleceu três meses antes do seu nascimento, e sua mãe quando ainda não tinha três anos. Criou-a, a partir de então, sua avó D. Jacinta Garcia Benevides.
Conclui seus primeiros estudos — curso primário — em 1910, na Escola Estácio de Sá, ocasião em que recebe de Olavo Bilac, Inspetor Escolar do Rio de Janeiro, medalha de ouro por ter feito todo o curso com "distinção e louvor". Diplomando-se no Curso Normal do Instituto de Educação do Rio de Janeiro, em 1917, passa a exercer o magistério primário em escolas oficiais do antigo Distrito Federal.Dois anos depois, em 1919, publica seu primeiro livro de poesias, "Espectro". Seguiram-se "Nunca mais... e Poema dos Poemas", em 1923, e "Baladas para El-Rei, em 1925.Casa-se, em 1922, com o pintor português Fernando Correia Dias, com quem tem três filhas: Maria Elvira, Maria Mathilde e Maria Fernanda, esta última artista teatral consagrada. Suas filhas lhe dão cinco netos.Publica, em Lisboa - Portugal, o ensaio "O Espírito Vitorioso", uma apologia do Simbolismo. Tendo feito aos 9 anos sua primeira poesia, estreou em 1919 com o livro de poemas Espectros, escrito aos 16 e recebido com louvor por João Ribeiro.

Existe uma maneira de conviver socialmente com um psicopata, assassino compulsivo e pedófilo?

Ninguém morre de loucura, mas vítima de um sociopata pode morrer!!!

A polícia identificou o suspeito de assassinar os irmãos Josenildo e Francisco de Oliveira na Serra da Cantareira, em São Paulo. O retrato falado foi feito por três adolescentes que foram levados para a mata, mas conseguiram fugir. O suspeito é conhecido pelos moradores da região e os adolescentes afirmaram conhecê-lo também de vista. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o suspeito cumpre pena no regime de prisão semi-aberto (com permissão para sair nos finais de semana) em Franco da Rocha por homicídio e atentado violento ao pudor. Ele foi encontrado na quarta-feira, dentro da cela.
De acordo com a polícia, Rosário é morador da região da Cantareira, zona norte de São Paulo, onde aconteceu o crime. Segundo a polícia, ele teve permissão para deixar o presídio na última sexta-feira, véspera dos assassinatos. Espontaneamente ele retornou para a prisão na última segunda-feira. Rosário teve prisão preventiva decretada por 30 dias, período em que não poderá deixar a prisão.
Essa foi a manchete presente em todos os meios de comunicação. Hoje domingo assistindo a um programa da televisão vejo o Médico Psiquiatra, afirmando que Rosário de acordo com laudo psiquiátrico assinado por ele, tem um transtorno de personalidade e um retardo mental leve, horrendamente acentuado por pedofilia, e de acordo com palavras do médico não deveria ter tido esse tipo de regalia judicial.
Uma personalidade psicopata não se restringe ao assassino em série. Um psicopata pode ser uma pessoa simpática e de expressões sensatas que, não obstante, não vacila ao cometer um crime quando lhe convém e, tal como apresentado, fá-lo sem sentir culpa pela sua ação.
Segundo a teoria pela qual uma pessoa psicopata é uma pessoa perversa, supõe-se que nesta classe de doença, o doente é um sujeito que se mantém a par da realidade, mas que carece de superego. Isto faz com que a pessoa psicopata possa cometer atos criminosos sem sentir culpa. Os termos foram se modificando chegando ao sociopata.
Os sociopatas são incapazes de aprender com a punição, e de modificar seus comportamentos. Quando eles descobrem que seu comportamento não é tolerado pela sociedade, eles reagem escondendo-o, mas nunca o suprimindo, e disfarçando de forma inteligente as suas características de personalidade. . No entanto, apenas uma pequena fração dos sociopatas se desenvolve em criminosos violentos, estupradores e assassinos seriais. Em casos mais severos, a doença pode evoluir para canibalismo e rituais sádicos de tortura e morte, frequentemente de natureza bizarra. Há um amplo consenso que estas formas extremas de sociopatia violenta são intratáveis e que seus portadores devem ser confinados em celas especiais para criminosos insanos por toda a vida.
Após essa explicação médica, retirada de um artigo do Dr. Renato M.E. Sabbatini, Phd. neurocientista, nos perguntamos o que fazer com alguém que pode aparentar tranqüilidade, até mesmo doçura e a qualquer instante não controlar sua compulsão e matar. Matar, mas antes com requintes de sadismo bestial estuprar e torturar suas vitimas?
Sim, nós profissionais da saúde mental lutamos pela não manutenção em manicômios pessoas acometidas por transtornos psiquiatricos. Mas acredito que sempre o bom senso tenha que prevalecer. Como vigiar um ser vinte e quatro horas por dia, uma vez que ele não necessita mais que poucos momentos para novamente atacar e matar. E esses dois adolescentes que perderam suas vidas de uma forma tão trágica e outros que o mesmo psicopata confessa ter abusado sexualmente e também matado?
Agora medidas talvez temporárias sejam tomadas para que outras pessoas como Rosário fiquem confinadas em uma cela até o final de sua vida. Mas adolescentes precisam morrer para que isso seja feito? Será que o Poder Judiciário não deveria acatar o laudo de um especialista da área de Saúde Mental antes de “dar” regalias a essas pessoas tal como o "direito" de sair da Casa de Custódia?
Sim. A Sociopatia é uma doença e deve ser tratada como tal. Mas quando trata-se de pessoas que são um verdadeiro perigo a sociedade acredito que a contenção permanente, em um lugar especializado, com médicos presentes e tratamentos continuos continua sendo o unico caminho para que pessoas “normais” e suas famílias não passem por essa tragédia.

O HOMEM

Na civilização moderna, o indivíduo se caracteriza por uma atividade bastante grande, voltada inteiramente para o lado prático da vida, por muita ignorância, por uma certa astúcia e por um estado de fraqueza mental que o submete de modo profundo à influência do meio onde lhe acontece se encontrar. Talvez a civilização moderna tenha trazido formas de vida, de educação e de alimentação que tendem a dar aos homens as qualidades dos animais”. (Aléxis Carrel. O Homem , Esse Desconhecido)

Como falar da sociedade contemporânea sem se reportar ao início da existência humana. Com o aparecimento do homo sapiens sapiens na terra à aproximadamente 300 mil a 50 mil anos, a “ evolução” da espécie humana têm início. Esse homem, selvagem, primitivo, das cavernas, lutava apenas para sobreviver. Tudo era um grande mistério. Esse homem que possuía uma camada cortical cerebral ainda pouco desenvolvida baseava sua vida nos instintos, onde o sistema límbico era o grande agente motivador O conceito de saúde e doença parecia não existir. O grande mistério era a morte de um ser igual a si. A finitude parece ter sido o motivo pelo qual o homem passa a se interessar pela vida.
Com o processo de evolução do homem questões como: Quem sou eu? Qual a razão de estar nesse mundo? Por que existo? passaram a permear a mente humana . Sartre bem definiu o homem e suas angústias existenciais: a morte como condição imutável e ser só em si mesmo, por mais que esteja acompanhado. Mesmo com o passar dos séculos o homem vivia procurando desvendar o grande feito da origem da vida e do término da mesma. Passou então a viver em sociedade, uma vez que o outro o ajudava em sua sobrevivência e também porque precisava do outro, como referência de si mesmo. Esse homem necessitava de algo que pudesse trazer uma harmonia na convivência social e também um conforto para suas angústias e com isso deuses são criados por eles. A crença que algo ou alguém tivesse poderes “divinos” tanto na bondade como no castigo trazia um freio aos instintos naturais, trazendo uma luz e um sentido para sua vida. Surgem então as regras sociais, morais e éticas nesse início da existência do homem na terra. Mas servir a tantos deuses, uma vez que cada um protegia algo específico era muito desgastante. O politeísmo parecia ser inesgotável quanto às obrigações que cada um dos deuses exigia. Surge então o monoteísmo. Parece que essa visão de um único ser Criador, um único Deus, trouxe ao homem uma maior facilidade. Esse ser supremo, onipotente e onisciente, capaz de atos de extremo altruísmo como de atos de extremo castigo, trazia novamente um freio, uma moral e uma ética embasada na fé e na obediência a um único Senhor. A visão de um único Deus, tão poderoso, parece ter trazido ao homem além de uma explicação para sua origem, um acalanto para seu maior medo: a morte. Poderia ele continuar, ou seu espírito, depois da morte, no paraíso ou no inferno, dependendo apenas dele e de suas atitudes no transcorrer da sua vida. A bondade tornou-se o instrumento maior para alcançar o paraíso eterno. Baseado nessas regras religiosas o homem passa então, a cada momento controlar seus instintos, conformando-se com os imponderáveis que surgiam, uma vez que não era sua obra e sim a vontade de Deus.
E assim caminha a humanidade!
Com o passar dos séculos a catarse, ou seja, a explosão dos instintos naturais se manifestou de diversas formas: as lutas pelo poder, as guerras,
as arenas, as punições severas, a inquisição, o escravismo, a eugenia, os incontáveis preconceitos, competição exacerbada, os esportes violentos até atingirmos a violência virtual, onde crianças deixaram de ter infância e passam horas e horas, diante de uma tela, jogando contra uma máquina , tentando de todas as formas vencer o inimigo e culminando na felicidade extrema quando consegue derrotá-lo e finalmente matá-lo.
Também a história da sociedade na qual o homem está inserido nos mostra que independente da cultura, do regime político ou da época, as “castas” sociais estão presentes fomentando um regime de superioridade e inferioridade. A ciência, verdadeira até o momento de uma nova descoberta, com seus incontroláveis avanços tecnológicos, a mídia trazendo a cada instante um novo referencial de moda, de padrão de beleza e de status social, corrobora e controla de uma forma assustadora o comportamento humano. Afeto, nem pensar, compaixão inexistente, amor só a si mesmo, problemas dos outros não interessam. Vivemos em uma sociedade embasada por um narcisismo total. Só eu tenho valor. Só eu sou importante. Nesse mundo atual tudo e todos são descartáveis: “ A melhor música de todos os tempos da última semana, o melhor disco brasileiro de música americana.....” ( Titãs). Esses são os tempos hiper-modernos, tempos de extrema “civilização”. Será esse o mundo que queremos realmente viver?
Ao olhar para a história da humanidade percebe-se que o homem possui dentro de si tanto a bondade quanto a maldade. A agressividade também.
Como então enfrentar a violência que a cada dia assusta e amedronta mais as pessoas? Que sociedade é essa? Medo, medo, medo é a palavra do momento. Roubos, seqüestros, assassinatos, corrupção, chacinas, drogas, estão amplamente banalizados em nossa sociedade, bem como o valor da vida.
Sabe-se que ao lado das tendências naturais, o que nos identifica como da mesma espécie, humana, cada pessoa é única com desejos e vontades próprias que a distinguirá das demais.
Se cada pessoa tem suas idiossincrasias que a torna diferente das outras, é necessário então que se conviva em uma sociedade que possua regras, normas, leis, moral e ética e que todos as pratiquem. O ser humano é diferente entre si, mas não é desigual. As leis devem ser cumpridas por todos os integrantes de uma sociedade. Crianças morando nas ruas, população sem direito a educação, filas incontáveis em postos de saúde e hospitais públicos, sem tetos, favelas, miséria absoluta. O meio em que uma criança vive corrobora também para a formação de seu caráter. Direito a educação, a saúde, a igualdade de tratamento é fundamental para a manutenção de uma sociedade sadia e um dever dos governantes dessa sociedade.
Como enfrentar então esse caos social comandado abertamente pela Violência?
Em pleno século XXI vive-se uma inversão de valores. Moral e ética parecem ser palavras de um alfabeto extinto e não registrado na memória do homem e nem registrado em livros.
Estamos vivendo um verdadeiro Caos Social.
Parar! Pensar! Refletir e Agir: tornou-se urgente e emergencial para que todas as pessoas inseridas em nossa sociedade possam manifestar-se e juntas rever e reorganizar uma sociedade não mais portadora de uma doença incurável e sim uma sociedade saudável, baseada em valores morais e éticos, punindo com severidade aqueles que rompam com esses valores, mas também dando oportunidades para que essas pessoas possam reintegrar-se de maneira satisfatória nessa sociedade.
Mundo ideal, nirvana, paraíso, sociedade perfeita é utopia. Sempre vão existir problemas, pessoas transgressoras, certo grau de violência, agressividade, psicopatologias, mas em um número significativamente inferior ao que se observa hoje.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

O que é preconceito e a origem dos preconceitos

A complexidade da real origem dos preconceitos é uma das grandes dificuldades que o ser humano enfrenta para entender como respeitar e amar o próximo de forma objetiva e sensata.

Embora esse assunto ainda seja pouco comentado, os preconceitos podem ser divididos em dois segmentos: um segmento é maléfico à sociedade e o outro benéfico. O segmento maléfico é constituído de preconceitos que resultam em injustiças, e que são baseados unicamente nas aparências e na empatia. Já o segmento benéfico é constituído de preconceitos que estabelecem a prudência e são baseados em estatísticas reais, nos ensinamentos de Deus ou no instinto humano de autoproteção. Em geral, os preconceitos benéficos são contra doenças contagiosas, imoralidades, comportamentos degradantes, pessoas violentas, drogados, bêbados, más companhias, etc. Na verdade, é muito difícil definir o limite correto entre preconceito maléfico e preconceito benéfico. Por isso, a liberdade de interpretação pessoal deveria ser sempre respeitada.

É importante entendermos, também, que cultivar o amor ao próximo não significa exterminar preconceitos. Tentar destruir preconceitos à força é cultivar o paganismo e deixar entrar todo tipo de sujeira comportamental na nossa sociedade. No paganismo, (atualmente disfarçado sob o título de “pluralismo” e “laicismo”) tudo é permitido e nada é considerado errado.

Na década de 90, supostos defensores de direitos humanos (agindo como defensores de “anomalias humanas”) deformaram a palavra preconceito, a palavra amor, a palavra cultura e várias outras. Parece que a intenção era confundir o significado destas palavras e abrir caminho para oficializar práticas pagãs na sociedade brasileira. De fato, nos anos seguintes constatamos o aumento do homossexualismo, do feminismo, da infidelidade conjugal, dos rituais satânicos em diversas regiões, da prostituição em diversos níveis e de outros comportamentos degradantes e imorais “justificados” como festivos e culturais.

Infelizmente, uma parte da mídia vem usando uma máscara de amor ao próximo para condenar as discriminações de caráter preventivo e apregoar a indiscriminação total e generalizada. Essas pessoas, de ideais utópicos e estranhos, têm atribuído conotações exclusivamente pejorativas, à palavra preconceito, para desmoralizá-la e destruir seu efeito preventivo (o lado benéfico). No fundo, querem semear “ervas daninhas” em nosso meio e contaminar a nação com hábitos idólatras e pagãos.

Ao contrário do que tais pessoas têm apregoado, tudo o que não devemos fazer, nesta área, é praticar a discriminação injusta e precipitada, contra o nosso próximo, seja ele quem for ou quem quer que aparente ser. No entanto, fazer uso de conceitos concebidos de maneira prévia, porém comprovados estatisticamente ou orientados por Deus (através da Bíblia), é um direito legítimo porque faz parte do nosso sistema de defesa; todo cidadão deve ter a liberdade e o direito de fazê-lo sempre que achar necessário.



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A estrutura biológica humana também faz uso de preconceitos (de anticorpos) para se defender de vírus e bactérias caracterizados como nocivos. Em geral, os anticorpos repudiam tais invasores antes que se multipliquem e contaminem todo o corpo (um efeito preventivo de origem natural). A medicina avançada também produz vacinas artificiais para desenvolver preconceitos biológicos (do sarampo, da poliomielite, do tétano e de várias outras doenças consideradas infecto-contagiosas). O objetivo é deixar o sistema imunológico preparado para quando o vírus nocivo chegar, o corpo, já vacinado (previamente avisado), esteja prevenido e se defenda antes que o vírus se multiplique e cause maiores problemas. Portanto, o preconceito por si só não é sinônimo de sub­desenvolvimento. Na verdade, quando bem usado é sinônimo de prevenção e de prudência. A maioria dos povos civilizados e prósperos desenvolveu-se fazendo separação entre o certo e o errado e o bem e o mal. E, o preconceito, quando fundamentado em experiências reais ou nos ensinamentos de Deus, é um método preventivo que se antecipa ao erro e ao mal evitando a disseminação de maus hábitos e a conseqüente destruição da sociedade.

Se desejamos combater o preconceito injusto e a discriminação indevida, a solução não é impor igualdade mascarada e fictícia por intermédio de leis. A solução é admitir e esclarecer as diferenças, as aparências e as realidades para que o sistema de defesa humano as compreenda e não rejeite o que for normal e saudável. Tentar impor qualquer tipo de igualdade, por força de lei, é semear a falsidade, a hipocrisia, o desrespeito e, por conseqüência, a violência. Amar, não é simples­mente compreender, tolerar e querer bem ao próximo. Amar o próximo é também ter a coragem de repreendê-lo para que se torne bem-sucedido como ser humano e cidadão.

Já é hora de o brasileiro compreender que a liberdade pacífica, de praticar o justo e fundamentado preconceito (o benéfico), é mais útil a uma nação do que a proibição de usar a intuição humana e o prévio conceito como medida preventiva. Só as pessoas inconseqüentes, ou muito inocentes, é que entendem que devemos considerar todo mundo em igualdade absoluta e irrestrita (sejam sadios, doentes, crianças, homens, mulheres, gays, lésbicas, estupradores, prostitutas, gente de bem, ladrões, aidéticos, etc.). No entanto, as pessoas sensatas e equilibradas, que se preocupam com o futuro da humanidade e que sabem dosar o amor com a disciplina, enxergam a necessidade da moderação nestas questões. Na verdade, precisamos respeitar o comportamento de cada pessoa segundo seu merecimento individual. Temos que levar em conta o risco de boa ou de má influência que cada pessoa ofereça.

Doenças sexualmente transmissíveis em homens

O que são DSTs e como elas podem ser evitadas?

As DSTs são infecções transmitidas durante qualquer exposição sexual, incluindo a relação sexual (vaginal ou anal), sexo oral e o uso de acessórios eróticos (vibradores, por exemplo). Algumas delas são transmitidas pelo contato cutâneo íntimo e prolongado. Embora exista tratamento para a maioria delas, algumas são incuráveis (como a infecção pelo HIV e HPV, hepatite B e C, VHH-8). Em alguns casos, podem ser transmitidas por pacientes sem sintomas.

A abstinência sexual é o método mais eficaz para prevenir as DSTs. O uso correto de preservativos durante as relações vaginais ou anais e no contato oral-genital também evita muitas dessas infecções. Entretanto, esse método é sujeito a falhas. Na verdade, a prevenção de DSTs depende da educação dos indivíduos de risco elevado e do diagnóstico e tratamento precoce dos pacientes infectados.

DSTs sistêmicas

Vírus da imunodeficiência humana (HIV)

O que é HIV?

A infecção pelo HIV é transmitida principalmente pelo contato sexual e o uso de seringas contaminadas, bem como durante a gravidez (da mãe para o recém-nascido). A maioria dos indivíduos infectados apresentam anticorpos anti-HIV 12 semanas após a exposição. O vírus promove a supressão do sistema imunológico (de defesa) do organismo. Em média, o tempo entre a infecção e o aparecimento dos sintomas, causados pelas complicações decorrentes da imunossupressão, é de 10 anos. Essas complicações incluem infecções ou tumores pouco comuns, perda de peso e déficit cognitivo (demência). Quando os sintomas são mais graves, a doença é denominada síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS, em inglês). Várias opções terapêuticas disponíveis atualmente permitem que muitos pacientes controlem a infecção e retardem a progressão da doença. Outros detalhes sobre a infecção pelo HIV, a AIDS e as alternativas terapêuticas podem ser encontrados no fórum sobre a abordagem de pacientes infectados pelo HIV.

Hepatite B

O que é e como é transmitida?

A hepatite B é uma inflamação do fígado (hepatite) causada pelo vírus da hepatite B (VHB). O VHB é um entre vários vírus que podem causar hepatite viral. A maior parte dos indivíduos infectados pelo VHB se recuperam da fase aguda da infecção e desenvolvem imunidade contra a infecção, protegendo-os de infecções posteriores pelo vírus. Cerca de 5% desses pacientes desenvolvem hepatite crônica (de longa duração) e podem transmitir a doença para outras pessoas. Após alguns anos, os pacientes com hepatite crônica têm maior risco de desenvolver insuficiência hepática e tumores do fígado, podendo ser submetidos ao transplante hepático.

O VHB é transmitido de modo semelhante ao HIV, ou seja, na maioria dos casos por exposição sexual ou a sangue contaminado (como em agulhas reutilizadas), bem como durante a gestação (da mãe para o recém-nascido).

Como ela pode ser evitada?

Uma vacina bastante eficaz na prevenção da hepatite B encontra-se disponível atualmente, sendo recomendada para (1) homens e mulheres sexualmente ativos, (2) usuários de drogas ilícitas, (3) profissionais da saúde, (4) receptores de sangue ou hemoderivados, (5) contactantes de indivíduos com hepatite B crônica, e (6) pacientes com insuficiência renal crônica que realizam hemodiálise. A vacina é administrada sob a forma de três injeções intramusculares no ombro. A segunda dose é administrada um mês após a dose inicial, e a última é aplicada 5 meses após a segunda. Em casos de indivíduos não imunizados (que não apresentam anticorpos contra o VHB) expostos a secreções ou sangue de pessoas infectadas, deve-se empregar imunoglobulina humana contra a hepatite B (HBIG, em inglês) e iniciar o esquema de vacinação.

Como é feito o diagnóstico de infecção pelo vírus da hepatite B?

O diagnóstico é baseado em exames de sangue que identificam o antígeno de superfície do VHB (AgHBs, sigla em inglês), o anticorpo contra o AgHBs (anti-HBs), e o anticorpo contra a porção central (core) do VHB (anti-HBc, sigla em inglês). Em pacientes anti-HBs positivos, a presença de anticorpos indica que a pessoa foi exposta ao vírus e está imunizada contra infecções posteriores. Além disso, esses indivíduos não transmitem o vírus e não desenvolvem doença hepática crônica. O anti-HBc identifica a infecção pregressa e atual pelo VHB. Os pacientes AgHBs positivos podem transmitir o vírus para outras pessoas. Existem outras duas possibilidades em pacientes AgHBs positivos. O paciente pode apresentar hepatite B aguda, desenvolvendo imunidade nos meses seguintes, ou pode apresentar infecção crônica pelo VHB (hepatite crônica), com risco elevado de desenvolver complicações decorrentes da doença hepática crônica.

Hepatite C

O que é a hepatite C?

A hepatite C é uma inflamação do fígado (hepatite) causado pelo vírus da hepatite C (VHC). O VHC pode causar hepatite C aguda e crônica. Ao contrário do VHB, entretanto, poucas vezes é transmitido sexualmente. É mais comumente transmitido por sangue contaminado, como em agulhas reutilizadas por usuários de drogas, piercing, tatuagens e, ocasionalmente, através da reutilização de dispositivos nasais para a inalação de cocaína. Também ao contrário da hepatite B, na qual a forma crônica da doença é pouco comum, a maioria dos pacientes com hepatite C desenvolvem hepatite crônica. Como na infecção pelo vírus B, os pacientes com hepatite crônica têm maior risco de desenvolver insuficiência hepática e suas complicações.

Como é feito o diagnóstico?

A infecção pelo VHC é diagnosticada através da pesquisa de anticorpos anti-VHC. A presença de anticorpos indica a exposição ao vírus. Dessa forma, esses anticorpos são encontrados no sangue durante a hepatite C aguda, após a fase de recuperação, e durante a forma crônica da doença. Indivíduos com pesquisa de anticorpos positiva podem fazer exames para identificar o vírus na circulação (exame conhecido por PCR, sigla em inglês de reação da polimerase em cadeia), que detecta o material genético do vírus. Raramente esse teste é necessário para realizar o diagnóstico de hepatite C aguda, mas em alguns casos pode ser útil para confirmar o diagnóstico de hepatite C crônica.

Vírus do Herpes Humano 8 (VHH-8)

O que é o VHH-8?

O VHH-8 é um vírus identificado recentemente que foi associado ao sarcoma de Kaposi e possivelmente a um tipo de câncer denominado linfoma cavitário (um tumor que tem origem no tecido linfóide). O sarcoma de Kaposi é um tumor cutâneo raro observado principalmente em homens infectados pelo HIV. O VHH-8 também foi identificado no sêmen de pacientes infectados pelo HIV. Por esse motivo, alguns acreditam que o VHH-8 é responsável por uma doença sexualmente transmissível. Muitos fatores importantes sobre o VHH-8, entretanto, ainda não foram determinados, como o modo de transmissão, o quadro clínico da infecção e o tratamento.

Doenças sexualmente transmissíveis em homens

  • As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) podem ser transmitidas durante a relação sexual, beijo, contato oral-genital e através do uso de acessórios eróticos.
  • À exceção da abstinência sexual, o uso de preservativos de látex durante as relações sexuais e o contato oral-genital é a melhor maneira de prevenir as DSTs (embora não seja 100% eficaz).
  • As úlceras orais ou genitais são mais comumente causadas pelo herpes simples, cancróide, sífilis e o linfogranuloma venéreo.
  • A sífilis pode não produzir sintomas ou provocar úlceras genitais ou orais, rash cutâneo, febre ou diversos sintomas neurológicos, desde a perda de memória até acidentes vasculares cerebrais.
  • A infecção por Chlamydia e a gonorréia podem ser transmitidas isoladamente ou em associação, causando inflamação da uretra (uretrite), caracterizada por ardor ou queimação durante a micção e secreção uretral.
  • O vírus da imunodeficiência humana (HIV, em inglês), responsável pela síndrome da imunodeficiência humana (AIDS, em inglês), é transmitido pelo sangue ou secreções sexuais contaminadas, muitas vezes juntamente com outras DSTs.
  • O papilomavírus humano (HPV, em inglês) causa verrugas genitais e pode estar associado com o câncer do colo uterino em mulheres e câncer anal em homens.
  • A hepatite B é transmitida principalmente através do contato sexual, enquanto a hepatite C é mais comumente transmitida através de sangue contaminado.
  • O vírus do herpes humano 8 (HHV-8, em inglês) é um vírus identificado recentemente que pode ser transmitido sexualmente e que pode estar relacionado ao sarcoma de Kaposi (um tumor de pele raro), além de alguns tipos de linfomas (tumores do tecido linfóide).
  • A pediculose e escabiose são doenças causadas por parasitas que podem ser transmitidos através do contato cutâneo.